Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

TJ condena casa de shows

Justiça nega extinção de pena de Belo

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Recurso ministerial. Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Pena fixada aquém do mínimo legal.

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Câmara aprova Emenda 29 governista

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Mantida condenação de mãe por crime de tortura